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Alteração do Conselho Gestor de ZEIS da QUADRA 36 – Campos Elíseos, formalizado pela Portaria nº 42/SEHAB.G/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Alteração do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo, formalizado pela Portaria nº 99/SEHAB.G/2018.
Alteração do Conselho Gestor dos PERIMETROS DE AÇÃO INTEGRADA CABUÇU DE CIMA 7, 8 e 10 – Jaçanã/Tremembé, contidas nas ZEIS 1 N129, N131, N132, N133 e N134.
Constitui Grupo de Planejamento - G.P. para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019 da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Denomina UBS Vila Ema – Dr. Fuad Kassab a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Gustavo Stach, nº 140, Subprefeitura de Vila Prudente.
Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no dia 25 de junho de 2019 no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.
Dispõe sobre alteração de área da Autarquia.
Dispõe sobre alterações na Portaria IPREM nº 42, de 06 de junho de 2019.
Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para revisão da Resolução 179/CADES/2016.
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